COMDICA DE ASSÚ

CMDCA ASSÚ  EM PARCERIA COM PROJETOS AGIR E JANDUIZ  COM  APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ RELIZOU TRABALHO DE MOBILIZAÇÃO NO DIA 18 DE MAIO.

VEJA IMAGENS 

Campanha 18 de maio

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza atividades voltadas para a campanha “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e

“Adolescentes”.

18 DE MAIO é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. Esse dia foi escolhido, porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A intenção do 18 DE MAIO é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.

Objetivo Geral:

Informar e mobilizar crianças, adolescentes e educadores para o combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Objetivos Específicos:

·         Repassar às crianças e adolescentes o maior número de informações possíveis para que estas aprendam a se defender dos abusadores;

·         Oferecer subsídios para que os educadores possam na prevenção, na identificação dos sinais apresentados por uma criança vítima de Abuso e Exploração Sexual e encaminhar a rede de proteção.

Metas:

1.      Realizar 15 oficinas com 505 alunos do Centro Educacional Dr. Pedro Amorim

2.      Realizar 05 oficinas com 166 beneficiários do Projeto Centro de Convivência e Participação social São Francisco;

3.      Realizar 05 oficinas com 470 beneficiários do Projeto AGIR;

4.      Realizar 05 oficinas com 150 beneficiários do Projeto JANDUIS

5.      Realizar 05 oficinas com 80 beneficiários do Projeto Taekwondo na Escola

6.      Realizar Capacitação com 60 Educadores

Total: 1.430 pessoas diretamente atingidas pela campanha

Calendário das Conferências estaduais por todo Brasil

                                

Conferência Estadual	Data
Alagoas	11 de maio de 2012
Amazonas	14 a 16 de maio de 2012
Amapá	08 e 09 de maio de 2012
Bahia	01 a 04 de maio de 2012
Ceará	09 a 11 de maio de 2012
Distrito Federal	17 a 19 de maio de 2012
Espírito Santo	25 a 27 de abril de 2012
Goiás	10 e 11 de maio de 2012
Maranhão	25 a 27 de abril de 2012
Mato Grosso	19 e 20 de abril de 2012
Mato Grosso do Sul	18 a 20 de abril de 2012
Minas Gerais	10 a 12 de abril de 2012
Pará	03 a 05 de abril de 2012
Paraíba	16 e 18 de abril de 2012
Paraná	9 a 11 de maio de 2012
Pernambuco	28 e 29 de março de 2012
Piauí	8 a 10 de maio de 2012
Rio Grande do Sul	25 a 27 de abril de 2012
Rio Grande do Norte	09 a 11 de maio de 2012
Rio de Janeiro	25 a 27 de abril de 2012
Rondônia	10 a 12 de maio de 2012
Roraima	26 e 27 de abril de 2012
Sergipe	29 a 31 de maio de 2012
São Paulo	7 a 9 de maio de 2012
Santa Catarina	25 a 27 de abril de 2012
Tocantins	14 e 16 de maio de 2012

9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente marcada para 11 a 14 de julho de 2012 debaterá a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente que passou por consulta pública ano passado e está em fase de finalização. A formulação deste tema foi o objetivo na 8ª edição do evento. Este ano o objetivo geral é continuar mobilizando grupos que constituem o sistema de garantia de direitos e a população em geral para implementação e monitoramento, portanto, da política e do plano. A Conferência está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1) Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; 2) Proteção e Defesa dos Direitos, 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4) Controle Social da Efetivação dos Direitos, 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A inovação da metodologia deste ano está na participação das(os) adolescentes em todas as etapas da Conferência: organização da Nacional, estaduais e municipais. A expectativa da Comissão Organizadora é receber cerca de 800 adolescentes em julho de um total de 3 mil participantes. As etapas municipais, livres, territoriais e regionais aconteceram de agosto a novembro, enquanto que as estaduais serão de fevereiro a maio de 2012.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), após a 8ª Confêrencia Nacional, criaram um grupo intersetorial formado por 13 Ministérios e quatro conselheiros da sociedade civil. A partir das 68 diretrizes aprovadas, elaborou os princípios, as diretrizes e os objetivos estratégicos do Plano Decenal. Todo o processo de conferências 2011-2012, que se iniciou com as municipais, está sendo pautado pela discussão dessa elaboração tendo em vista três focos principais: sua mobilização, implementação e monitoramento.

“Uma boa parte da mobilização já vem sendo feita por meio das conferências, principalmente após 2009, data da 8ª, mas devemos intensificá-la. A implementação depende de compromissos por parte dos governos na cooperação essencial com sociedade civil, mídia e setor empresarial para construção de alianças estratégicas, gerando ações convergentes, inter-complementares e sinérgicas. E a participação de crianças e adolescentes durante todo o processo não pode ser esquecida. Em relação ao monitoramento, devemos conhecer as fontes de dados existentes para que a partir deles possamos definir os indicadores e definir metodologia, ter clareza e tornar públicas as metas a serem atingidas por cada programa/política, além de elaborar cronogramas das etapas de monitoramento e avaliação”, pontua Andrea Franzini, coordenador da Comissão Organizadora da Conferência.

Evento:

9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos das crianças e adolescentes nos Estados, Distrito Federal e nos Municípios.

Data:

11 a 14 de julho de 2012

Local:

Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília (DF)

MAIS INFORMAÇÕES

Thaís Chita: (11) 8224 8202
nonaconferenciadca@gmail.com

Conanda: (61) 2025 3525

SNPDCA: www.direitoshumanos.gov.br/conselho/conanda/conferencias-sdh

E-mail: nonaconferenciadca@gmail.com 

 

Fonte: Portal dos direitos

RECONHECIMENTO DE UM TRABALHO SÉRIO.

Sebrae homenageia vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor

O prefeito do Assú, Ivan Júnior, foi reconhecido pelo Sebrae como o gestor público que promoveu ações para minimizar a burocracia e estimular o desenvolvimento dos negócios do segmento das micro e pequenas empresas, com o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, concedido na tarde desta quarta-feira (29). O prefeito Ivan Júnior ganhou de outros 39 prefeitos que inscreveram projetos de empreendedorismo e que concorriam ao título de melhor projeto e a sete destaques temáticos.
 
Além do troféu de melhor projeto, reconhecido como o grande vencedor estadual, Ivan Júnior foi vencedor também na categoria "Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Desenvolvimento Rural".
 
"Esse prêmio instituído pelo Sebrae estimula os municípios a realizarem projetos de qualidade. Esse troféu que tenho em mãos é o trabalho de toda a nossa equipe", disse o prefeito Ivan Júnior, ao ser anunciado vencedor e receber o trofé

Demis Roussos/Assecom 
Prefeito Ivan Júnior venceu o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

O prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, etapa Rio Grande do Norte, é o reconhecimento da capacidade administrativa dos gestores municipais que tenham implantado projetos com resultados comprovados de criação e desenvolvimento dos pequenos negócios e modernização da gestão pública.

A governadora Rosalba Ciarlini, que já foi ganhadora do Prêmio Prefeito Empreendedor por duas vezes, ressaltou a relevância do evento ao dizer que "o Prêmio Prefeito Empreendedor mostra a integração do Sebrae com os municípios. Esse prêmio estimula e valoriza as ideias inovadoras que trazem soluções e transformações para os municípios.

O superintendente Estadual do Sebrae, Zeca Melo, falou sobre o prêmio e afirmou quem em termos quantitativos e qualitativos os projetos foram expressivos; "Das 51 prefeituras inscritas, 39 foram finalistas e isso representa um alto nível dos projetos analisados pela comissão", encerrou.

Demis Roussos/Assecom 
Prefeitura de Janduís foi premiada pelo Sebrae

Neste ano, foram inscritos 51 projetos de prefeituras municipais do RN e 39 planos passaram à fase final. Uma comissão analisou cinco eixos temáticos e premiou a prefeitura de Pau dos Ferros pelos projetos de "Formalização de pequenos negócios e apoio ao empreendedor individual" e "Planejamento e gestão pública para o desenvolvimento sustentável".

A prefeitura de Janduís levou as premiações no tema "Compras Públicas dos pequenos negócios locais e "Lei Geral Municipal". A cidade de Assu ficou com os prêmios de "Promoção do Desenvolvimento Rural" que foi eleito pela comissão o melhor projeto de 2012. 

Fonte:Jornal Tribuna do Norte

O CMDCA – ASSÚ

           O conselho dos direitos da criança e do adolescente de Assú, realizou no dia 29 de Fevereiro à a 19:00 hs na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação sua segunda reunião do ano de 2012. ao onde os seguintes assuntos foram discutidos em pauta.

   

• Planejamento do Plano de Ação 2012
•      Planejamento do 2° Fórum comunitário do ASSÚ SELO - UNICEF 
•  Apresentação de Calendário CMDCA 2012
• Apresentação de proposta do CONSEC, para realização da conferência Regional em ASSU.
•  Outros Assuntos. 

PL prevê possibilidade de educação básica ser feita em casa

Fonte: Agência Câmara

Está em análise na Câmara projeto que prevê a possibilidade de a educação básica ser feita em casa. A proposta (Projeto de Lei 3179/12), do deputado Lincoln Portela (PR-MG), inclui dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), facultando aos sistemas de ensino admitir a educação básica domiciliar, sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis pelos estudantes. Devem ser feitas, porém, a supervisão e a avaliação periódica da aprendizagem. O autor lembra que a Constituição Federal estabelece a educação como um dever do Estado e da família e determina também a obrigatoriedade da educação básica dos quatro aos 17 anos de idade. “Na realidade brasileira, a oferta desse nível de ensino se faz tradicionalmente pela via da educação escolar. Não há, porém, impedimento para que a mesma formação, se assegurada a sua qualidade e o devido acompanhamento pelo Poder Público certificador, seja oferecida no ambiente domiciliar, caso esta seja a opção da família do estudante”, disse.
Portela argumenta ainda que garantir na legislação ordinária essa alternativa é reconhecer o direito de opção das famílias com relação ao exercício da responsabilidade educacional para com os filhos. “Não podemos descuidar do imperativo em dar acesso, a cada criança e jovem à formação educacional indispensável para sua vida e para a cidadania”, afirma o autor do projeto. Existe um número crescente de famílias no Brasil e no exterior que tem optado por educar suas crianças em casa, com ou sem a ajuda de professores particulares.

Tramitação
A proposta ainda será distribuída às comissões temáticas da Câmara.

AMBFFM terá a continuação do apoio do Projeto Criança Esperança em 2012

AMBFFM terá a continuação do apoio do Projeto Criança Esperança em 2012

Em 2012 mais uma vez a Associação terá seu Projeto Centro de Convivência e Participação Social São Francisco apoaido pelo Projeto Criança Esperança. Beneficiando 200 crianças, adolescentes e suas familías o projeto foi tema de reportagem no Bom dia Brasil durante a campanha de doação do Criança Esperança, o que possibilitou uma maior visibilidade das ações desenvolvidas pela entidade e que mostrou a qualidade, legitimidade e transparência das ações. O fruto é que em 2012 o Projeto Criança Esperança estará mais uma vez apoiando as ações da entidade, além do Child Fund Brasil - Fundo para crianças Brasil, e a Prefeitura Municipal do Assú. 

 

FONTE: http://www.assfrutilandia.blogspot.com/

Conferência Nacional

   
    9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 

              Será realizada em Brasília, no período de 11 a 14 de julho de 2012. O tema para deliberação será a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que passou por consulta pública ano passado e se encontra em fase de finalização. As etapas municipais deverão ser realizadas entre agosto e novembro de 2011, enquanto as etapas estaduais estão previstas para o período de fevereiro a maio de 2012 A grande inovação é que os adolescentes estarão presentes em todas as etapas da Conferência, participando, inclusive na organização da Conferência Nacional e das etapas municipais e estaduais.

II Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

II Semana Municipal da Pessoa com Deficiência

A Prefeitura do Assú através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, realizou nesta quarta-feira 14 de Dezembro de 2011, a II Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no auditório da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN campus Assú, e contou com a apresentação do autista norte riograndense Jobson Maia, que é fã do cantor Roberto Carlos. Vejam as fotos a seguir CLICANDO AQUI!

Fique por dentro

A existência de um município solidário e estruturado, participativo e zeloso por suas crianças e adolescentes redefinirá os caminhos da Nação.

Vivemos em um município; moramos em uma cidade e é nela onde nos reconhecemos e exercemos nossa cidadania. Para o UNICEF, uma das tarefas mais importantes da humanidade deve ser a de assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania. Esse espaço passa necessariamente pela elaboração e execução de políticas públicas que garantam o pleno desenvolvimento – físico, mental e emocional – de crianças e adolescentes, processo que deve ser iniciado no município onde a criança vive.

Uma forma encontrada pelo UNICEF de estimular os municípios a assumirem essa missão e ao mesmo tempo contribuir para que ele possa concretizá-la é a iniciativa Selo UNICEF - Município Aprovado.

O Selo UNICEF - Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.


Expansão - O projeto começou no Ceará, no ano de 1999. Naquela primeira edição do Selo, dos 170 municípios inscritos, 27 receberam o certificado. Em 2004, experiência parecida foi desenvolvida pelo UNICEF no Estado da Paraíba e em 2006, após a realização de 3 edições bem sucedidas no Ceará, a participação foi ampliada para municípios de mais 10 estados (AL, BA, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE). Juntos com o Ceará, estes formam os 11 estados comprometidos com o pacto "Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido" - documento que atesta o compromisso assumido em 2004 pelos governadores destes estados em adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas nas áreas de saúde, educação e proteção.

Metodologia – Daquela primeira iniciativa no Ceará até hoje já foram cinco edições, estando a sexta em andamento, com 1262 municípios inscritos, apenas nos estados que integram o Pacto, o que demonstra a capacidade de mobilização que o Selo traz em si e a possibilidade real da vida de milhares de meninos e meninas moradores do semi-árido brasileiro serem transformadas.


Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). É dado um prazo aos municípios que não possuem um CMDCA ativo, a contar do prazo final das inscrições, para apresentar a lei de criação do conselho e a ata da primeira reunião.

Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade sócio-econômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

Nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios devem trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e indicadores, que serão analisados no início e no final da edição do Selo. O eixo de Participação Social envolve a realização de fóruns comunitários e o desenvolvimento de atividades e projetos em três temas: Educação para a Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade: Comunicação para Igualdade Étnico-racial e Esporte e Cidadania.

Fonte: Selo Unicef